Francisco Carlos Jorge Junior, Advogado

Francisco Carlos Jorge Junior
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Direito desportivo é um ramo do Direito que trata das relações jurídicas existentes nas atividade...

Direito do Trabalho, 33%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

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Fernando De Carli, Advogado
Fernando De Carli
Comentário · há 8 anos

Os requisitos do recurso de Revista com a Reforma Trabalhista

Modelo Inicial · há 8 anos
O grande problema atualmente em relação ao recurso de revista não são as hipóteses de cabimento, amplamente conhecidas, mas a política, cada vez mais forte no seio dos TRT's de distorcer em seus acórdãos o contexto fático extraído em muitos casos concretos, forçando a aplicação de um entendimento "enviesado" dos julgadores regionais, tudo de forma a, aparentemente, fazer prevalecer o entendimento firmado regionalmente sem caracterizar violações à lei federal (CLT, principalmente), à Constituição da República e à jurisprudência consolidada.

Parece incrível, irreal até, mas é o que se nota, por exemplo, em diversos julgados aqui no TRT9 (Paraná), em que casos flagrantemente idênticos são julgados de formas diferentes por distintas turmas, que "interpretam" as provas de formas diametralmente opostas ora para reconhecer, ora para negar direitos a trabalhadores.

Isso, alinhado à dificuldade de separar fato e direito em grande parte dos casos, bem como à política instaurada de barrar a qualquer custo a subida de recursos de revista tem perpetrado diversas injustiças, tanto contra empresas quanto contra empregados (em sua maioria).
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Fábio Aparecido Sartori, Procurador e Advogado Público
Fábio Aparecido Sartori
Comentário · há 8 anos

Justiça do Trabalho pode acabar se juízes se opuserem à reforma, diz Ives Gandra

Atualização Direito · há 8 anos
esse ives Gandra não devia ter sido nem nomeado ministro do trabalho, aliás eu não sei o que este acéfalo esta fazendo lá
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Marcio Amaral, Arqueólogo
Marcio Amaral
Comentário · há 8 anos

Justiça do Trabalho pode acabar se juízes se opuserem à reforma, diz Ives Gandra

Atualização Direito · há 8 anos
O que se sabe é que muitos "empregadores" não pagam os direitos aos trabalhadores, impondo jornadas além do estabelecido em legislação, sábados inteiros, domingos e feriados e ouvimos falácias do tipo "trabalhadores ladrões e de má fé" !
Geralmente as grandes empresas recolhem e pagam os direitos dos empregados...
Vivo em uma cidade, onde o comercio funciona de domingo a domingo. e as vendedoras em muitos e muitos estabelecimentos, fazem jornada de 10 horas ou mais, recebendo um salário mínimo seco ou quando não nem salário mínimo recebem.´
Tu achas mesmo que esses trabalhadores lesados, diga-se a ampla maioria tem que se sujeitar a esse tipo de exploração e abdicar ao direito do que trabalharam e não receberam por má fé do patrão?
Que os trabalhadores tem que viver com medo de uma legislação que tende a favorecer o patronato?
Que esse tipo de empregador que explora a mão de obra de "baixo nível social" não e passível de ir para o pau?
Talvez o censo de justiça ou injustiça de muitos da "alta classe social" esteja atrelado a esfera dos financiadores da palestra do ministro Gandra...
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